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Separação: o que é meu, o que é seu?
12/11/2026
Separação: o que é meu, o que é seu?
O fim de um relacionamento costuma trazer mudanças e decisões difíceis. Entre elas, está a divisão dos bens...
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Doação de imóveis: o que muda na tributação de 2026 para 2027?
06/10/2026
Doação de imóveis: o que muda na tributação de 2026 para 2027?
A entrada em vigor de novas regras tributárias a partir de 2027 traz dúvidas importantes para quem pretende realizar doações de...
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Novos rumos e desafios para o Direito de Família e Direito Sucessório
02/09/2026
Novos rumos e desafios para o Direito de Família e Direito Sucessório
  O Direito Civil como um todo, e especialmente o Direito de Família e Sucessões, acompanha de perto as transformações da...
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CNJ autoriza inventário extrajudicial sem pagamento prévio do ITD
27/08/2026
CNJ autoriza inventário extrajudicial sem pagamento prévio do ITD
  Uma importante mudança acaba de impactar os inventários extrajudiciais em todo o país. O Conselho Nacional de Justiça...
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Anulação de Partilha no Inventário
10/06/2026
Anulação de Partilha no Inventário
Anulação de Partilha no Inventário: hipóteses e consequências jurídicas A partilha é o ato por meio do...
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Condomínio pode proibir aluguel por Airbnb? Entenda o que diz o STJ
21/05/2026
Condomínio pode proibir aluguel por Airbnb? Entenda o que diz o STJ
      O aluguel de imóveis por plataformas digitais como o Airbnb se tornou cada vez mais comum nos últimos anos. Porém,...
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A (IN)JUSTIÇA: PELA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
16/04/2026
A (IN)JUSTIÇA: PELA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
O movimento sócio-histórico provoca transformações na sociedade como um todo. Diante das crises cíclicas do capital,...
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A importância da mediação no direito de família.
06/03/2026
A importância da mediação no direito de família.
A mediação no Direito de Família, ou mediação familiar, assume papel cada vez mais relevante no cenário...
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ITBI e o Valor Real do Imóvel: Um Novo Marco para o Contribuinte Carioca
28/01/2026
ITBI e o Valor Real do Imóvel: Um Novo Marco para o Contribuinte Carioca
A cobrança do ITBI no Rio de Janeiro sempre foi motivo de debates entre contribuintes e o Fisco municipal.  Tradicionalmente a Prefeitura fixava a...
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Ação de Despejo - requisito e forma para desocupação do imóvel. O que o locador pode fazer?
12/01/2026
Ação de Despejo - requisito e forma para desocupação do imóvel. O que o locador pode fazer?
Ação de Despejo - requisito e forma para desocupação do imóvel.  O que o locador pode fazer? Saiba o que...
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FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA: SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS
08/01/2026
FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA: SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS
A energia elétrica é serviço público essencial, indispensável à manutenção da dignidade da pessoa...
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Direito do Consumidor no Transporte Aéreo: Conheça Seus Direitos como Passageiro Aéreo
06/06/2025
Direito do Consumidor no Transporte Aéreo: Conheça Seus Direitos como Passageiro Aéreo
Entenda os Direitos dos passageiros Aéreos: O Que Fazer em Caso de Atrasos e Cancelamentos de Voo Viajar de avião é uma das formas...
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