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28/01/2026

ITBI e o Valor Real do Imóvel: Um Novo Marco para o Contribuinte Carioca

A cobrança do ITBI no Rio de Janeiro sempre foi motivo de debates entre contribuintes e o Fisco municipal.  Tradicionalmente a Prefeitura fixava a...

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12/01/2026

Ação de Despejo - requisito e forma para desocupação do imóvel. O que o locador pode fazer?

Ação de Despejo - requisito e forma para desocupação do imóvel.  O que o locador pode fazer? Saiba o que...

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08/01/2026

FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA: SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS

A energia elétrica é serviço público essencial, indispensável à manutenção da dignidade da pessoa...

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06/06/2025

Direito do Consumidor no Transporte Aéreo: Conheça Seus Direitos como Passageiro Aéreo

Entenda os Direitos dos passageiros Aéreos: O Que Fazer em Caso de Atrasos e Cancelamentos de Voo Viajar de avião é uma das formas...

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06/03/2025

Entenda o que é a Usucapião Extrajudicial e quais são os requisitos e modalidades

Entenda o que é a Usucapião Extrajudicial e quais são os requisitos e modalidades O processo de usucapião é um tema...

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16/12/2024

INVENTÁRIO – UM PANORAMA GERAL PARA ENTENDER A REGULARIZAÇÃO DE BENS RECEBIDOS POR HERANÇA.

INVENTÁRIO – UM PANORAMA GERAL PARA ENTENDER A REGULARIZAÇÃO DE BENS RECEBIDOS POR HERANÇA. Uma das perguntas que mais...

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25/11/2024

Entenda o que é e como funciona a ação de despejo

  Entenda o que é e como funciona a ação de despejo O termo “despejo” surgiu no português com o significado...

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11/11/2024

Autocuratela: Discussões Judiciais e o Papel do IBDFAM na Proteção Contra a Incapacidade Eventual

Autocuratela: Discussões Judiciais e o Papel do IBDFAM na Proteção Contra a Incapacidade Eventual Quando pensamos em planejamento, com...

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04/11/2024

Divórcio Amigável ou divórcio consensual: Solução Pacífica e Respeitosa para o Fim do Relacionamento

Divórcio Amigável ou divórcio consensual: Solução Pacífica e Respeitosa para o Fim do Relacionamento   A...

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12/09/2024

ITD - O Imposto incidente sobre Doações e Heranças: Principais Aspectos e Impactos

  ITD - O Imposto incidente sobre Doações e Heranças: Principais Aspectos e Impactos O Imposto sobre Transmissão Causa...

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29/08/2024

Registro de imóveis no Rio de Janeiro, Brasil. Como funciona e quais são os documentos necessários?

A Importância de Registrar um Imóvel: Proteja Seu Patrimônio com Segurança A compra de um imóvel é uma das...

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12/08/2024

Saiba como registrar sua marca e a importância deste registro perante ao INPI.

Saiba como registrar sua marca e a importância deste registro perante ao INPI. Nos últimos tempos, especialmente após os...

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